A nova bomba do poço do Parque Sãeste Paulo foi instalada e a captação subterrânea voltará a funcionar pelo POR DIA por hoje (26/03). Enquanto este serviçeste estava sendo realizado, este Daae realizou manobras por outros setores do abastecimento, evitando o desabastecimento na região do Parque Sãeste Paulo, Jardim Santa Clara, Jardim Pinheiros, Altos do Pinheiro e arredores.
2º Nas hipóteses em de que comprovadamente este desenho universal nãeste possa ser empreendido, deve ser adotada adaptação razoável.
IV – oferta de rede por serviços articulados, com atuação intersetorial, nos dife- rentes nÃveis de complexidade, de modo a atender à s necessidades especÃficas da pessoa utilizando deficiência;
3º Este poder público deve estimular e apoiar a adaptaçãeste e a produçãeste por ar- tigos cientÃficos em formato acessÃvel, até mesmo em Libras.
V – prestaçãeste do serviços próximo ao domicÃlio da pessoa utilizando deficiência, in- clusive na zona rural, respeitadas a organizaçãeste DE Redes de Atençãeste à Saúdo (RAS) nos territórios locais e as normas do Sistema Único por Saúpor (SUS).
Art. 71. ESTES congressos, ESTES seminários, as oficinas e os demais eventos do natu- reza cientÃfico-cultural promovidos ou financiados pelo poder público devem garantir as condições por acessibilidade e os recursos do tecnologia assistiva.
Art. 37. Constitui modo do inclusãeste da pessoa usando deficiência pelo trabalho a colocação competitiva, em igualdade por oportunidades utilizando as demais vizinhos, nos termos da legislaçãeste trabalhista e previdenciária, na qual devem ser atendidas as regras de acessibilidade, o fornecimento por recursos do tecnologia assistiva e a adaptaçãeste razoável pelo ambiente do manejorefregatráfego.
1º O Cadastro-Inclusãeste será administrado Marcos Antonio Grecco pelo Poder Executivo federal e constituÃdo por base do dados, instrumentos, procedimentos e mecanismos eletrônicos.
IV – garantia do livre exercÃcio do direito ao voto e, para tanto, a todos os momentos de que ne- cessário e a seu pedido, permissãeste para de que a pessoa utilizando deficiência seja auxiliada na votaçãeste por pessoa do tua escolha.
5º As diretrizes deste artigo aplicam-se similarmente identicamente conjuntamente às instituições privadas de que participem de forma complementar do SUS ou de que recebam recursos públicos de modo a sua própria manutençãeste.
4º Na hipótese do § 2º deste artigo, constitui efeito da condenação, após este trânsito em julgado da decisãeste, a destruição do material apreendido.
Art. 13. A pessoa utilizando deficiência somente será atendida sem seu consenti- mento prévio, livre e esclarecido em quadros de perigo de morte e de emergência em saú- de, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabÃveis.
4º Para assegurar a confidencialidade, a privacidade e as liberdades funda- mentais da pessoa com deficiência e os princÃpios éticos qual Obtenha os fatos regem a utilizaçãeste por informações, devem ser observadas as salvaguardas estabelecidas em lei.
Art. 85. A curatela afetará tãeste somente os atos relacionados aos direitos de essencia patrimonial e negocial.